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Após a ação do Coren-RO, Cofen e manifestação dos profissionais, autoridades do Estado suspenderam aumento de plantões em RO

[1]As exigências feitas pelo Termo de Ajuste de Gestão (TAG) para que as equipes de saúde plantonistas, em particular a enfermagem, se ajustem às novas escalas indicadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau), foram suspensas após uma reunião nesta segunda-feira (23), com a participação dos representantes dos Conselhos de Profissão, Sindicatos, Sesau, Ministério Público de Rondônia (MPRO), Ministério Público do Trabalho (MPT-RO) e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).

A reunião foi convocada pelo Conselheiro relator Benedito Alves para esclarecer os pontos obscuros que aumentam os números de plantões depois de uma audiência realizada na semana passada com o presidente do TCE-RO, Edilson Silva, Presidente do Cofen, Manoel Carlos da Silva, e com a presidente do Coren-RO, Silvia Neri.

Na semana passada Manoel Carlos alertou aos conselheiros que o TAG desencadearia protestos das categorias prejudicadas. Na ocasião, o presidente do Cofen adiantou aos conselheiros que bastaria uma regulamentação legislativa para a solução do impasse, como ocorreu na prefeitura da capital.

[2]Nesta segunda-feira, ficou acordado entre entidades, políticos presentes, autoridades dos órgãos de controle e Secretário de Estado da Saúde que todas as recomendações ficam suspensas por um prazo de sessenta dias até que a Sesau faça seus estudos para uma regulamentação adequando as especificidades de cada profissão ao cumprimento da carga horária.

Silvia Neri, Presidente do Coren-RO, lembrou que a recomendação contida no TAG levou a algumas interpretações, e as escalas começaram a ser majoradas nas Unidades Hospitalares do Estado. Neri, em nome dos profissionais de enfermagem, voltou a propôs a regulamentação legislativa das trinta horas, porém, não sendo possível que se aplique a escada exercida hoje.

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Fonte: Ascom Coren-RO