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Em entrevista à Sic TV, Coren RO fala sobre fiscalizações nas unidades de saúde e a falta de profissionais

Em setembro, houve intensificação nas fiscalizações devido à exoneração de muitos profissionais de enfermagem do Estado.

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09.11.2021

Nesta segunda-feira (8), o coordenador de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO), Juan Irineu, concedeu entrevista ao programa ‘Sic News’ da Sic TV, para falar sobre as fiscalizações que o Conselho vem realizando nas unidades de saúde do Estado, bem como o impacto das recentes demissões no serviço de enfermagem e a falta de profissionais para atender as demandas.

O coordenador de fiscalização pontuou que durante algumas fiscalizações já realizadas pelo Coren, foram constatados alguns achados, entre eles o déficit de profissionais. Ele pontuou ainda que as fiscalizações já acontecem de maneira rotineira, no entanto, no mês de setembro, houve uma intensificação devido à exoneração de muitos profissionais de enfermagem do Estado.

Durante as fiscalizações no Hospital João Paulo II, foi identificado um cenário crítico com expressivo déficit de profissionais de enfermagem, com destaque para o Pronto-Socorro e sala de estabilização, bem como as clínicas. Há setores sem enfermeiros e setores com taxa de ocupação acima de 300%, o que torna a situação mais agravosa, uma vez que a unidade é a porta de entrada de urgência e emergência do Estado de Rondônia.

No Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, também foi constatada a ausência de enfermeiros em alguns setores, o que torna mais agravante pelo fato de a unidade estar descumprindo uma decisão liminar que determinou a presença de enfermeiros ininterruptamente na unidade, pacientes que não realizaram exames durante alguns plantões, salas operatórias bloqueadas por falta de profissionais e leitos bloqueados.

No Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) e Hospital Infantil Cosme Damião, a realidade é um pouco parecida.

O coordenador salienta que com as recentes demissões dos profissionais temporários da saúde houve um impacto no serviço de enfermagem, principalmente, no JPII e Hospital de Base. “Em uma análise quantitativa foi evidenciado que o número de profissionais presentes nessas unidades não consegue atender a demanda de pacientes que já se encontram internados e nem as novas demandas. Devido à falta de profissionais e a grande demanda nas unidades, as atividades acabam sobrecarregando a equipe e prejudicando a assistência de enfermagem e toda a população que necessita dos serviços de saúde”.

O Coren Rondônia, durante o ato de fiscalização, adota medidas administrativas e judiciais. Dentre as medidas administrativas faz parte da estratégia o relatório técnico, inclusive, com base científica sobre como deve ser a assistência de enfermagem segura e livre de danos ao paciente. O relatório é encaminhado para os órgãos competentes para que possam dentro do seu escopo de atuação propor medidas e adotar providências pertinentes. Não havendo efetividade em nenhuma ocasião vai à judicialização.

Agora concluso todos os relatórios de fiscalização das unidades de saúde, o Coren Rondônia adotará as medidas necessárias com destaque para as ações judiciais que já estão em curso e o Poder Judiciário será atualizado em relação às condições dessas unidades de saúde.

Juan Irineu frisa que o Coren quer garantir que haja a prestação de serviço de saúde de qualidade, por meio de uma assistência de enfermagem segura e livre de danos. “Todas as unidades hospitalares já foram judicializadas, agora o Conselho aguarda o Poder Judiciário para que tome uma decisão e obrigue o Estado a cumprir o seu papel de garantidor da saúde”, conclui.