Relatório do PL 2564/2020 é aprovado por unanimidade em GT na Câmara

O texto define o custo anual de R$ 16 bi; deputada quer incluir saúde em desoneração da folha para compensar

24.02.2022

Chefe de gabinete do Cofen, Magno Guedes,presidente do Coren-RO, Manoel Neri e a conselheira federal, Tatiana Melo, acompanharam a sessão

Aprovado por unanimidade o relatório do Grupo de Trabalho (GT) que calculou o impacto do Piso Salarial Nacional da Enfermagem que consta no PL 2564/2020. O relatório de autoria do deputado Alexandre Padilha, foi aprovado nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O documento segue agora para o presidente da Casa, Arthur Lira, para decidir quando irá para votação.

De acordo com estudos do GT, o impacto anual do piso da Enfermagem ficará na casa de R$16,3 bilhões, somados os valores do setor público, privado e filantrópico. Tal número é menor do que inicialmente calculado pelo Ministério da Saúde, de R$ 42 bilhões. A diferença ocorre porque o número de profissionais considerados na soma foi de aproximadamente 1,1 milhão, dado da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2020, número menor do que os mais de 2 milhões de registros profissionais na entidade da classe.

PL 2564/20 deve prosseguir seu caminho na casa com chance de ir ao plenário em regime de urgência

O PL estabelece piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% do valor para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras, corrigidos pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor).

Para o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) e ex-presidente do Cofen, Manoel Carlos Neri, é necessário continuar articulando o apoio e mobilizando os deputados para aprovação. “O impacto é muito pequeno diante da importância dos profissionais de Enfermagem para a saúde da população e do nosso país. Continuaremos na luta para aprovação do piso salarial desses profissionais”, destacou.

Movimento aprova PL 2564

A mobilização é pela aprovação do PL 2564/2020 na forma como foi aprovado no Senado Federal no final do ano de 2021. É consenso que não se pode mais esperar pela valorização. Com isso, o Cofen convoca todos os colegas profissionais e conselhos regionais dos estados para atos do Fórum Nacional da Enfermagem, no dia 8 de março, em Brasília. Mas também se recomenda a mobilização da categoria em todos os estados do país.

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