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Enfermagem intensifica mobilização das 30 horas

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13.08.2010

A proposta de realizar um esforço concentrado para liberar a pauta de votações na Câmara dos Deputados acabou não surtindo o efeito desejado, o motivo: a falta de consenso entre os partidos aliado e de oposição ao governo. Por conta disso o presidente da Câmara, Michel Temer, decidiu antecipar para os dias 17 e 18 de agosto o esforço concentrado que estava previsto para a primeira semana de setembro.

O PSDB está liderando uma obstrução na votação das MPs que estão em pauta. O líder do partido na Câmara, deputado João Almeida (BA), disse que não vai garantir o quórum dos parlamentares do seu partido nessa nova convocação. João Almeida antecipou que a oposição vai continuar a obstruir as votações das MPs e o bloco só negociará com o Executivo se for incluída, na pauta, o PLP 306/08, que regulamenta a Emenda Constitucional 29. “Se o governo ceder em relação a esse tema, poderemos negociar a votação das MPs. Caso contrário, manteremos a obstrução”, disse Almeida.

A preocupação por parte do governo é na validade das Medidas Provisórias que estão na pauta. Segundo o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a MP 487/10 perde os seus efeitos em 5 de setembro, e as MPs 487/10 e 489/10 no dia 22 do mesmo mês. Elas precisam ser votadas pela Câmara ainda em agosto, para que sejam examinadas pelos senadores nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, quando o Senado realizará esforço concentrado.

Enquanto isso….
Enquanto os deputados não resolvem suas pendências o PL 2295/00, das 30 horas para a Enfermagem, permanece na pauta aguardando votação, as entidades seguem mobilizadas. Durante os dias de atividade na Câmara, dirigentes da FNE, CNTS e sindicatos reforçaram a mobilização junto aos deputados. Porém, nem mesmo a agenda definida pela presidência da Casa e o Colégio de Líderes como prioridade foi cumprida.

Silvia Casagrande, presidente da FNE, conta que a mobilização continua apesar do recesso informal na Câmara “Continuamos conversando com os deputados pressionando-os para a votação do projeto”, comenta a dirigente. Além disso campanha de envio de e-mail para os deputados já ultrapassou as 22 mil mensagens. “Todas as ações que pudermos fazer contribuem para alcançarmos essa importante conquista para a Enfermagem”, finaliza Silvia.

Na próxima semana, dias 17 e 18 de agosto intensificaremos as ações no Congresso. Para tanto a FNE está convocando todos os sindicatos filiados a FNE a mais uma vez reforçarem, nestes dois dias, a presença da Enfermagem dentro da Câmara Federal. É importante que todos estejam de branco ou com a camiseta da FNE, distribuindo material e carregando faixas das 30h.

O sindicato dos enfermeiros de Goiás estará se deslocando de Goiânia com aproximadamente 50 colegas da enfermagem que estarão engrossando as fileiras do plenário da Câmara. Além disso, aguardamos a presença dos estudantes da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem- ENEENF e dos acadêmicos da UNB nesta manifestação.

“Estamos em final de mandato parlamentar, precisamos ser incisivos e manter a mobilização na Câmara dos Deputados, para que, assim que desobstruída a pauta, nosso PL seja prioritário e possamos aprovar as 30h ainda antes das eleições. A enfermagem não pode e não consegue mais esperar essa morosidade, são mais de 10 anos somente na Câmara Federal” finaliza Silvia.

Fonte: Agência Câmara