Coren-RO fiscaliza instituições de saúde em municípios de Rondônia

Equipe de fiscalização intensificou as ações ao logo de toda a semana

28.07.2023

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) concluiu mais uma ação de fiscalização em instituições de saúde do interior do estado, realizada ao longo desta semana pelo Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (Defep). As atividades de fiscalização foram conduzidas nos municípios de São Felipe, Costa Marques e Mirante da Serra, Pimenteiras, Corumbiara, Cerejeiras e Vilhena com foco em retornos, averiguação de denúncias e atendimento a demandas do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO). No total foram 18 diligências em hospitais, Unidade Mista e Unidades Básicas de Saúde, contemplando unidades públicas e privadas.

A equipe de enfermeiras fiscais composta por Aline Frazão e Lillian Sampaio, em conjunto com o secretário-geral do Coren-RO, Régis Georg, identificou o déficit de profissionais de enfermagem e a presença de irregularidades, como a ausência de instrumentos essenciais para o gerenciamento adequado dos serviços de enfermagem. Dentre esses instrumentos, a escala de serviço, o regimento interno, normas, rotinas e protocolos assistenciais. Para corrigir essas deficiências, foram estabelecidos prazos para que as instituições de saúde procedam à regularização.

Diante das irregularidades identificadas, a equipe do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (Defep) tomará medidas de monitoramento dos prazos estabelecidos, o acompanhamento administrativo das instituições de saúde, o agendamento de diligências, a elaboração de relatórios e a comunicação com órgãos externos, nos casos específicos em que se fizer necessário.

Segundo Régis Georg, as ações de fiscalizações do Coren-RO representa um esforço significativo para garantir o cumprimento das normas e padrões profissionais de enfermagem em unidades de saúde do interior de Rondônia. “Ao promover a regularização das instituições, o Conselho visa salvaguardar a qualidade dos serviços prestados à população, bem como o respeito aos direitos e deveres dos profissionais de enfermagem”, diz.