MS aumenta em 106% autorização para novos serviços de transplante no Brasil

Autorizações passaram de 31 em 2022 para 64 em 2023. Brasil bateu recorde histórico de doadores efetivos no primeiro semestre

01.10.2023

Foto: Walterson Rosa/MS

O Ministério da Saúde anunciou um avanço no campo dos transplantes no Brasil. Em 2023, o número de serviços de transplante credenciados no país dobrou em comparação a 2022, passando de 31 para 64, representando um aumento de 106%. Atualmente, o Brasil conta com um total de 1.198 serviços autorizados para a realização de transplantes, abrangendo diversas modalidades. Outro destaque é o aumento de 9,5% no número de transplantes realizados de janeiro a agosto de 2023, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Até agosto deste ano, foram executados 18.461 procedimentos em todo o país, incluindo transplantes de córnea e medula óssea, em comparação com os 16.848 procedimentos registrados no ano passado.

Além disso, o Ministério da Saúde divulgou um recorde no número de doadores efetivos durante o primeiro semestre de 2023, totalizando 1,9 mil doadores. Isso permitiu a realização de 4.377 transplantes de órgãos, como rim, fígado e coração, o que representa um aumento de 16,2% em relação a 2022. Considerando os meses de julho e agosto de 2023, o número total de doadores efetivos sobe para 2.435 mil, com 5.914 transplantes de órgãos realizados. Com base nessa tendência de crescimento, a expectativa é que 2023 seja marcado por um recorde inédito.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, declarou que o SUS mostra sua excelência em várias áreas e, uma delas, é o transplante de órgãos. “Em muitos casos não é possível outro caminho a não ser o transplante, por isso reforço o nosso compromisso integral com a saúde. Nosso esforço é no sentido de fortalecer o SUS, de ter o SUS na linha de reconstrução com inovações. O transplante não é o fim de um processo, o medicamento que depois as pessoas precisam tomar também é parte do Sistema Único de Saúde. A humanização é nossa prioridade”, disse.

Por modalidade de transplante, os dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) para 2023, foram divulgados 10.575 transplantes de córnea, 3.930 de rim, 1.972 de medula óssea, 1.574 de fígado, 281 de coração, 58 de pâncreas e rim conjugados, 55 de pulmão, 15 de pâncreas e um multivisceral. Entre as autorizações de novos serviços no país este ano, estão 17 centros autorizados para transplante de medula óssea, 14 para córnea/esclera, 10 para rim, 7 para fígado, 5 para procedimentos musculoesqueléticos, duas unidades para coração, duas para pâncreas, duas para rim/pâncreas conjugados, duas para pele, duas para valva cardíaca, além de um centro para transplante de pulmão, em 19 estados. As cinco regiões brasileiras foram contempladas.

Em uma campanha realizada durante o mês de setembro, com o tema “Doe uma segunda chance, doe órgãos”, o MS destaca a importância da conscientização sobre a doação de órgãos. A doação de órgãos pode oferecer uma nova oportunidade de vida para muitas pessoas e, em muitos casos, é a única esperança de sobrevivência. Atualmente, 40,3 mil pessoas no Brasil aguardam por um transplante de órgão.

Em 2023, a pasta registrou um aumento no número de potenciais doadores, com uma taxa de 67,6 por milhão de pessoas, em comparação aos 62,6 registrados em 2022. O número de doadores efetivos também cresceu, subindo de 16,5 por milhão de pessoas no ano anterior para 19 por milhão em 2023, de acordo com dados das Centrais Estaduais de Transplantes. Outro destaque é o aumento da autorização familiar, que passou de 54,7% em 2022 para 56,6% em 2023, no mesmo período.

Para doação de órgãos, é fundamental que a pessoa interessada deixe clara para a família a sua vontade de doar, pois somente com a autorização dos familiares a doação pode ser efetivada. Os órgãos doados vão para pacientes que necessitam de um transplante e estão aguardando em lista de espera. O Ministério da Saúde reforça que a lista para transplantes é única e vale tanto para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto para os da rede privada. O sistema é auditável, sendo possível a apuração de qualquer atualização incorreta na lista de transplantes.

80% a mais para a realização de transplantes de órgãos e medula óssea

Para aumentar a capacidade dos centros transplantadores do SUS, o Ministério da Saúde instituiu um aumento de investimento entre 40% e 80% aos procedimentos relacionados ao transplante de órgãos e medula óssea. O impacto pode chegar a R$56 milhões. O acréscimo busca melhorar a qualidade dos serviços do SNT e também vai impactar nos procedimentos pré e pós-transplante, além do tratamento de intercorrências pós-transplante.

Com o incremento financeiro instituído, será possível fortalecer as ações institucionais relativas à segurança do paciente e o estimulo à qualidade dos serviços integrantes do Sistema Nacional de Transplantes, melhorando, com isso, a assistência aos pacientes.

Referência mundial na área de transplantes

O Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Em números absolutos, é o segundo maior transplantador do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. A rede pública de saúde fornece aos pacientes assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante.

O Sistema Nacional de Transplantes, cuja função de órgão central é exercida pelo Ministério da Saúde, é responsável pela regulamentação, controle e monitoramento do processo de doação e transplantes realizados no país, com o objetivo de desenvolver o processo de doação, captação e distribuição de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoéticas para fins terapêuticos e assegura que 90% das cirurgias atendam à rede pública.

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