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Programa que estimula doação de sangue, medula e plaquetas é aprovado

O “Junho Vermelho” passa a integrar o calendário oficial e será dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue.

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25.06.2024

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Programa Nacional Integrado de doação de sangue, plaquetas e medula óssea. Este programa tem como objetivo ampliar a rede de coleta desses componentes em municípios de todo o Brasil, ajustando-se à população de cada localidade.

A proposta aprovada foi apresentada pelo relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), que revisou o Projeto de Lei 531/22, originalmente proposto pelo ex-deputado Patrick Dorneles (PB), e incorporou partes dos projetos anexados (PLs 730/23 e 1372/24).

Alexandrino declarou que a integração dessas propostas em um único documento não apenas otimiza recursos, mas também facilita uma abordagem mais abrangente e eficiente para incentivar a doação de sangue e medula óssea no Brasil.

Uma das alterações é o “Junho Vermelho”, um mês dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue, promovido através de ações e campanhas realizadas por órgãos públicos.

O relator explicou que, ao integrar campanhas educativas em eventos populares e expandir a rede de coleta, o alcance e o impacto das iniciativas aumentam, garantindo maior conscientização e participação da população.

REDE DE COLETA 

Inicialmente, o projeto especificava a quantidade de unidades de coleta de sangue com base na população do município. No entanto, o relator aceitou sugestões do governo para que essa definição seja feita por regulamento do Ministério da Saúde.

Além disso, uma complementação ao voto do relator removeu artigos que detalhavam aspectos que serão tratados em regulamentos posteriores. O texto aprovado determina apenas que a expansão da rede de coleta deve considerar o número de habitantes e a densidade populacional do município, entre outros fatores.

TRANSPORTE GRATUITO

O projeto também prevê que as redes de hemocentros contem com unidades móveis de coleta (ônibus de coleta), com o objetivo de facilitar a doação de sangue, plaquetas e medula óssea, inclusive em eventos esportivos e culturais, conforme o regulamento. Esta medida, porém, não impõe obrigações aos municípios, sendo apenas autorizativa.

CARTEIRA DIGITAL

A proposta institui a Carteira Nacional Digital do Doador de Sangue, com o objetivo de conectar os hemocentros do país e possibilitar consultas online ao histórico de doações e a outras informações importantes para os doadores, como alertas sobre estoques críticos.

O texto também prevê a realização de campanhas publicitárias regulares pelo Ministério da Saúde para conscientizar a população.

PRÓXIMAS ETAPAS

O projeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ainda precisa passar por outras etapas antes de se tornar lei. As próximas etapas envolvem a análise por duas outras comissões importantes: a Comissão de Finanças e Tributação, e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Ascom -Coren-RO