Segundo dia do Efis Norte aborda fiscalização em saúde indígena

05.07.2023

Enfermeiros fiscais de Rondônia acompanham a programação até a quinta-feira (6)

No segundo dia do II Encontro de Fiscalização da Região Norte, o chefe do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO), Juan Irineu, e as enfermeiras fiscais Lillian Sampaio e Aline Frazão, participaram do World Café sobre “Estratégias de fiscalização em saúde indígena: Acesso e abordagem na área indígena”.

A apresentação do tema foi conduzido pela enfermeira em saúde indígena, Isabel Pessoa, pela coordenadora de fiscalização do Coren-AM, Juliana Pereira, pelo presidente do Coren-AC, João Lima, pelo presidente do Coren-AM, Sandro André, e pela presidente do Coren-RR, Tarcia Barreto. A moderação ficou por conta da coordenadora de fiscalização do Coren-PA, Ádria Brito.

Isabel Pessoa ressaltou a importância da fiscalização na assistência às populações indígenas, destacando que isso é fundamental para combater ilegalidades e garantir condições dignas de saúde.

Dinâmica discutiu o escopo da fiscalização na saúde indígena.

Em seguida, Juliana Pereira abordou as dificuldades enfrentadas na fiscalização nas áreas indígenas. Ela mencionou que a falta de infraestrutura e a dificuldade de acesso geográfico representam grandes desafios, o que dificulta a presença constante dos fiscais nas comunidades indígenas.

João Lima enfatizou a força do controle social indígena e destacou a importância de sensibilizar os conselhos indígenas. Segundo ele, essa mobilização é fundamental, uma vez que sem o engajamento desses conselhos, não é possível promover melhorias na assistência.

Durante a dinâmica, os participantes tiveram que discutir o escopo da fiscalização na saúde indígena. Eles pontuaram que a saúde indígena abrange uma série de aspectos relacionados à prática profissional dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, tais como condições de trabalho, cumprimento de normas e diretrizes, e monitoramento da assistência de enfermagem, conhecimentos técnicos, entre outros.

Na sequência, a procuradora do Coren-AC, Patrícia Peixoto e membros da Comissão Técnica de Fiscalização, conduziram a palestra sobre “Obstruções e impedimento no ato de fiscalização: limites do poder e polícia e medidas judiciais cabíveis”. A moderação da mesa foi realizada pela coordenadora de fiscalização do Coren-AC, Ravenna Ferreira.

“As obstruções e impedimentos no ato de fiscalização representam desafios significativos, mas é essencial agir dentro dos limites do poder de fiscalização e buscar medidas judiciais cabíveis para lidar com essas situações. O equilíbrio entre a proteção dos direitos individuais e o interesse público é fundamental para a construção de uma sociedade justa e democrática”, disse Patrícia Peixoto.