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Enfermeiro obstetra deve ser responsável pela supervisão da prática clínica na especialização, define Cofen

Parecer nº 43/2026 distingue colaboração multiprofissional de supervisão formal na formação de especialistas

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03.09.2026

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) definiu, por meio do Parecer nº 43/2026 das Câmaras Técnicas de Enfermagem, que a supervisão formal da prática clínica nos cursos de especialização em Enfermagem Obstétrica é atribuição exclusiva do enfermeiro obstetra habilitado. A decisão busca encerrar controvérsia sobre a possibilidade de essa supervisão ser exercida por profissionais de outras categorias, como médicos. Segundo o parecer, médicos e demais profissionais de saúde podem participar do processo formativo, contribuindo em aulas, seminários, discussões de casos, vivências assistenciais e atividades de campo. Essa participação, no entanto, é classificada como colaboração multiprofissional, distinta da supervisão formal, que envolve a condução pedagógica da prática, a avaliação das condutas do estudante, a aferição de competências e a validação do desempenho ao longo da formação.

Especialidade exige competências próprias da Enfermagem

Para o Cofen, a prática clínica da especialização não pode se limitar a inserir o estudante no ambiente obstétrico: ela precisa desenvolver e validar habilidades específicas da Enfermagem Obstétrica, como o raciocínio clínico de enfermagem, a tomada de decisão dentro dos limites legais da profissão, a avaliação de riscos, o reconhecimento de distócias e a responsabilidade ética no cuidado. O entendimento tem como base a Lei nº 7.498/1986, o Decreto nº 94.406/1987, a Lei nº 9.394/1996 e as Resoluções Cofen nº 516/2016 e nº 672/2021, normas que, segundo o parecer, sustentam a autonomia técnico-científica da Enfermagem também no campo obstétrico. “O curso forma Enfermeiros obstétricos”, destaca o documento, ao reforçar que a prática deve estar vinculada às competências próprias da categoria.

Colaboração de outros profissionais segue permitida

O parecer não restringe a presença de médicos ou de outros profissionais de saúde durante a formação, reconhecendo o valor de atividades complementares e interdisciplinares, como discussões de caso, acompanhamento clínico e apoio técnico-pedagógico. O que fica vedado é a transferência da responsabilidade pela condução pedagógica central, pela avaliação do estudante e pela validação de competências da especialidade a profissional que não seja enfermeiro obstetra. Com essa definição, o Cofen reforça que a supervisão formal permanece sob responsabilidade da própria categoria, preservando a coerência entre a formação especializada e o exercício profissional da Enfermagem, mesmo em um campo assistencial marcado pela atuação multiprofissional. O Parecer nº 43/2026 foi aprovado na 589ª Reunião Ordinária de Plenário do Cofen, realizada em 20 de maio de 2026.

Confira o parecer na íntegra abaixo:

Parecer_n__43_2026_Camaras_Tecnicas_de_Enfermagem.pdf

Fonte: Ascom / Coren-RO - Luís Marcos