O terceiro dia do 13º Seminário Nacional de Fiscalização dos Conselhos de Enfermagem (Senafis) teve foco na implementação das Práticas Avançadas em Enfermagem (PAE) e na apresentação do novo Manual de Fiscalização, grande novidade do evento. Especialistas apresentaram palestras, capacitaram participantes do evento e proporcionaram amplos debates sobre as temáticas.

“A PAE expande os limites do escopo da prática do enfermeiro, reforçando a sua atuação clínica e promovendo melhores resultados de saúde e consequentemente o avanço da profissão. O Cofen, por meio da Comissão Nacional de Práticas Avançadas, está atento e empenhado em garantir as condições para que este campo se desenvolva o quanto antes”, salientou Betânia Santos, presidente do Cofen.

“Quando se fala na implementação dessas práticas, os enfermeiros fiscais são peças estratégicas na disseminação e desenvolvimento da área. Ao atuarem diretamente com os profissionais da assistência, os fiscais são atores estratégicos, responsáveis por capilarizar a atuação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem”, destacou Ellen Peres, vice-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) e integrante da comissão.

“Hoje, os países mais desenvolvidos do mundo possuem a Enfermagem em práticas avançadas implementadas”, pontuou Manoel Neri, presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO). “Os enfermeiros de Práticas Avançadas chegam para resolver os vazios assistenciais que temos no país. A ênfase na implantação dessa área se dá em razão do seu potencial para ampliar o acesso e a atenção à saúde da população, sobretudo aquela em situação de vulnerabilidade”, afirmou Neyson Freire, chefe de comunicação do Cofen.

Em seguida, os participantes do evento acompanharam a palestra “Novo Manual de Fiscalização do Sistema Cofen/Corens: Avanços e Perspectivas”, focada na apresentação das principais novidades do novo instrumento que guiará as atividades fiscalizatórias dos conselhos. Aprovada no último mês e publicada esta semana como anexo da Resolução 725/2023, a nova versão do manual fornece orientações mais claras e direcionadas sobre os procedimentos de fiscalização. Entre as novidades, está o maior dinamismo nos instrumentos fiscalizatórios, possibilitando o levantamento de dados, bem como o monitoramento e a avaliação das atividades de forma precisa.

A gerente de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), Graziela Cahu, realizou a apresentação do novo manual, com foco nas atualizações. “Pela primeira vez, o documento traz os princípios gerais da fiscalização”, salientou.

Sob coordenação da conselheira federal Helga Bresciani, fizeram parte do grupo de revisão, além de Graziela Cahu, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO), Manoel Neri, a chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Cofen (DGEP), Heloísa Helena e o chefe do Departamento de Fiscalização do Cofen, Walkirio Almeida.

“Os dispositivos contidos no manual vão fornecer ao Cofen as condições necessárias para supervisionar e orientar todos os serviços fiscalizatórios nos estados. “Agora, os fiscais precisam ter o entendimento de que a fiscalização, além de legal e ética, passa a envolver questões técnicas. A atualização cria um programa de educação permanente, possibilitando uma capacitação contínua das atividades fiscalizatórias, bem como painéis de referência para subsidiar os fiscalizadores em assuntos específicos”, destaca Helga Bresciani.