Inclusão de Oncologia Pediátrica em cursos de Enfermagem é aprovada pela Comissão de Saúde


19.06.2024

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que adiciona conteúdos sobre oncologia pediátrica aos cursos de Medicina e Enfermagem. Essa nova exigência será incorporada à Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.

O texto aprovado é uma versão revisada do deputado Lula da Fonte (PP-PE) para o Projeto de Lei 6003/23, originalmente proposto pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Em vez de criar uma disciplina específica, como sugerido no projeto inicial, a versão revisada determina que os conteúdos sobre oncologia pediátrica sejam integrados nos cursos de forma abrangente.

As instituições de ensino que já oferecem cursos de Medicina e Enfermagem terão um prazo de 12 meses, a partir da entrada em vigor da nova lei, para atualizar seus currículos de acordo com essa nova exigência.

 

Veja PL:

Tramitacao-PL-6003-2023

Fonte: Ascom- Coren-RO

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